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Contato

Este é o espaço para iniciar um contato responsável, seguro e ético com a PORTUS. Sabemos que buscar orientação jurídica costuma vir acompanhada de dúvidas, receios e insegurança.

 

Por isso, nosso primeiro compromisso é com a clareza, o respeito e a organização adequada das informações, desde o início.

 

🧭 Como funciona o primeiro contato A PORTUS realiza o atendimento inicial por meio de formulário estruturado de triagem, que nos permite compreender sua situação com atenção e responsabilidade. Esse processo existe para:

  • garantir uma análise cuidadosa

  • respeitar os limites éticos da advocacia

  • evitar orientações precipitadas

  • proteger seus dados e sua privacidade

 

📌 O envio do formulário é o primeiro passo para entendermos o seu contexto, não uma consulta jurídica automática.

INICIAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA

Reunião de Consulta Jurídica

Recebemos suas informações e elas serão analisadas com atenção e responsabilidade. O envio do formulário não gera vínculo de obrigatoriedade

📄 Importante antes de enviar sua mensagem

 

Antes de preencher o formulário, é fundamental que você saiba:

  • O envio das informações não constitui consulta jurídica

  • O envio não gera vínculo advogado-cliente

  • Não há promessa de resposta imediata

  • A análise ocorre com base nas informações fornecidas

  • Casos fora do escopo institucional recebem orientação adequada de encaminhamento

  • Essa transparência é parte do nosso compromisso com você.

 

🔐 Sigilo e proteção de dados Todas as informações compartilhadas são tratadas com sigilo profissional absoluto, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).

 

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

 

  • análise inicial da situação apresentada

  • eventual contato profissional

  • orientação jurídica responsável, quando cabível

 

🤝 Nosso compromisso no contato inicial Ao entrar em contato com a PORTUS, você pode esperar:

  • respeito

  • escuta atenta

  • linguagem clara

  • orientação responsável

  • ausência de promessas

 

Nosso papel é ajudar você a entender o seu caminho jurídico, não criar falsas expectativas. 

 

A PORTUS acredita que o acesso à Justiça começa com informação clara, orientação responsável e respeito à dignidade do cidadão. Se o seu caso estiver dentro do nosso escopo de atuação, você será orientado com seriedade. Se não estiver, indicaremos o melhor caminho possível.

 

AVISOS LEGAIS E DISCLAIMERS INSTITUCIONAIS

 

Aviso Institucional Geral (OAB) A PORTUS atua com orientação jurídica, educação jurídica aplicada e consultoria jurídica ética, respeitando rigorosamente o Código de Ética e Disciplina da OAB e a legislação vigente. As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e educativo, não constituindo promessa de resultado, garantia de êxito ou substituição da atuação do Judiciário ou da Defensoria Pública.

 

Aviso sobre Consulta Jurídica e Vínculo Profissional

O acesso a conteúdos, formulários ou materiais informativos da PORTUS não constitui consulta jurídica e não gera vínculo advogado-cliente. A análise individual de casos e eventual prestação de serviços jurídicos ocorrem somente mediante contratação formal, conforme as normas da OAB.

 

Aviso sobre Limites de Atuação

A PORTUS atua estritamente dentro dos limites legais permitidos, especialmente em demandas de baixa complexidade no âmbito do Juizado Especial Cível. Casos que exijam atuação judicial obrigatória com advogado, perícia técnica complexa ou atuação fora do escopo institucional são devidamente orientados quanto aos encaminhamentos adequados.

 

Aviso de Proteção de Dados — LGPD

 

A PORTUS realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), utilizando as informações fornecidas exclusivamente para fins de análise inicial, orientação jurídica e eventual contato profissional. Todos os dados são tratados com sigilo, segurança e responsabilidade. 🧾

 

Aviso para Formulários e Contato

 

O envio de informações por meio de formulários não caracteriza consulta jurídica nem gera obrigação de resposta imediata. As informações fornecidas são analisadas com atenção e responsabilidade, respeitando os limites legais e éticos da advocacia.

Advogada responsável: Renata Akemi Pacheco Ribeiro

OAB/SP nº 222.373  São Paulo/SP

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