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Nossa Metodologia de trabalho

A PORTUS atua na orientação e consultoria jurídica ética em demandas de baixa complexidade, especialmente no âmbito do Juizado Especial Cível, respeitando rigorosamente os limites legais e o Código de Ética da OAB.

A atuação da PORTUS é estruturada para oferecer orientação jurídica ética, clara e responsável, respeitando os limites legais da advocacia e promovendo autonomia consciente do cidadão. Nosso método foi desenvolvido para reduzir medo, confusão e insegurança, transformando informação jurídica em direção prática e segura.

Serviços exclusivos

Acolhimento e Escuta Inicial

Todo atendimento começa com escuta responsável.

Nesta etapa:

  • o cidadão relata sua situação de forma livre e respeitosa

  • as informações são coletadas por meio de formulário estruturado

  • não há promessa de análise imediata ou solução prévia

 

📌 Importante: O envio de informações não constitui consulta jurídica nem gera vínculo advogado-cliente, conforme aviso legal expresso.

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Análise Jurídica Responsável

Após o recebimento das informações, realizamos uma análise jurídica técnica e individualizada, dentro dos limites legais e éticos.

 

Nesta fase:

  • avaliamos a viabilidade jurídica da demanda

  • identificamos riscos, limites e possibilidades esclarecemos se o caso se enquadra no Juizado Especial Cível

  • indicamos, quando necessário, outros encaminhamentos jurídico

A clareza vem antes de qualquer decisão.

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Orientação Jurídica Clara e Aplicada

Com base na análise, oferecemos orientação jurídica personalizada, explicando:

  • quais são os direitos envolvidos

  • quais caminhos legais existem

  • quais etapas o procedimento exige

  • quais responsabilidades cabem ao cidadão

 

Tudo é explicado em linguagem acessível, sem juridiquês e sem simplificações irresponsáveis.

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Estruturação Prática da Demanda

Quando juridicamente cabível, a PORTUS auxilia na organização prática da demanda, incluindo:

  • estruturação de pedidos

  • orientação sobre provas e documentos

  • esclarecimento sobre prazos e etapas

  • preparação para audiências

 

Sempre respeitando: a autonomia do cidadão os limites do Juizado Especial as exigências legais e éticas da advocacia

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Acompanhamento Consultivo

Durante o percurso, a PORTUS atua de forma consultiva, oferecendo:

  • esclarecimentos jurídicos pontuais

  • orientação sobre decisões e próximos passos

  • apoio técnico dentro do escopo contratado

  • Não substituímos o Judiciário.

  • Não prometemos resultados.

  • Oferecemos direção jurídica consciente.

Muito mais do que apenas orientação

A PORTUS atua com escuta, análise, orientação e estruturação jurídica responsável, para que o cidadão compreenda seus direitos e exerça suas escolhas com segurança, clareza e autonomia.

 

 O QUE A PORTUS FAZ

 

✔ Orienta juridicamente cidadãos em demandas de baixa complexidade

✔ Atua com foco no Juizado Especial Cível, dentro dos limites legais

✔ Oferece educação jurídica aplicada e personalizada

✔ Traduz o Direito em linguagem clara e acessível

✔ Estrutura informações, pedidos e caminhos possíveis

✔ Atua de forma ética, humana e responsável

✔ Respeita integralmente o Código de Ética da OAB

✔ Protege dados e informações conforme a LGPD

O QUE A PORTUS NÃO FAZ

 

❌ Não promete resultados

❌ Não garante êxito em demandas judiciais

❌ Não vende petições ou modelos prontos

❌ Não mercantiliza serviços jurídicos

❌ Não atua fora dos limites legais

❌ Não substitui o Judiciário ou a Defensoria Pública

❌ Não realiza captação indevida de clientes

❌ Não presta consulta jurídica sem formalização adequada

❌ Não atua em áreas fora do escopo institucional definido

 

 

A PORTUS atua com responsabilidade jurídica, clareza e ética. Toda orientação respeita os limites legais da advocacia, a autonomia do cidadão e o compromisso com a dignidade e a segurança jurídica.

AVISOS LEGAIS E DISCLAIMERS INSTITUCIONAIS

 

Aviso Institucional Geral (OAB) A PORTUS atua com orientação jurídica, educação jurídica aplicada e consultoria jurídica ética, respeitando rigorosamente o Código de Ética e Disciplina da OAB e a legislação vigente. As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e educativo, não constituindo promessa de resultado, garantia de êxito ou substituição da atuação do Judiciário ou da Defensoria Pública.

 

Aviso sobre Consulta Jurídica e Vínculo Profissional

O acesso a conteúdos, formulários ou materiais informativos da PORTUS não constitui consulta jurídica e não gera vínculo advogado-cliente. A análise individual de casos e eventual prestação de serviços jurídicos ocorrem somente mediante contratação formal, conforme as normas da OAB.

 

Aviso sobre Limites de Atuação

A PORTUS atua estritamente dentro dos limites legais permitidos, especialmente em demandas de baixa complexidade no âmbito do Juizado Especial Cível. Casos que exijam atuação judicial obrigatória com advogado, perícia técnica complexa ou atuação fora do escopo institucional são devidamente orientados quanto aos encaminhamentos adequados.

 

Aviso de Proteção de Dados — LGPD

 

A PORTUS realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), utilizando as informações fornecidas exclusivamente para fins de análise inicial, orientação jurídica e eventual contato profissional. Todos os dados são tratados com sigilo, segurança e responsabilidade. 🧾

 

Aviso para Formulários e Contato

 

O envio de informações por meio de formulários não caracteriza consulta jurídica nem gera obrigação de resposta imediata. As informações fornecidas são analisadas com atenção e responsabilidade, respeitando os limites legais e éticos da advocacia.

Advogada responsável: Renata Akemi Pacheco Ribeiro

OAB/SP nº 222.373  São Paulo/SP

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